CPF, Procuração e Conta Bancária: o que Preparar Antes de Comprar
Antes de assinar qualquer contrato, três documentos aparecem na lista de todo investidor estrangeiro que compra no Brasil: CPF, procuração e, em muitos casos, uma conta bancária. O prazo de cada um varia, e é aí que vale se planejar.
CPF: o documento que não tem substituto
O CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) é obrigatório para registrar um imóvel em nome de qualquer pessoa, brasileira ou estrangeira. Há dois caminhos:
- No consulado ou embaixada do Brasil no país onde você mora: o pedido é gratuito e, em muitos consulados, pode ser feito por e-mail
- No Brasil, em agências conveniadas (Correios, Banco do Brasil, Caixa) ou na Receita Federal, se você estiver no país
O prazo depende do consulado, então costuma ser o primeiro passo, antes mesmo de fechar a escolha do imóvel.
Procuração: a chave para comprar sem viajar
A procuração permite que um representante no Brasil, geralmente um advogado, assine documentos em seu nome, inclusive a escritura. Há duas formas de fazer:
- No consulado brasileiro: a procuração já sai em português e válida no Brasil, sem apostila
- Num notário do seu país: precisa da apostila da Convenção de Haia (ou legalização consular, em países fora da convenção) e, se não estiver em português, de tradução juramentada no Brasil
Para comprar imóvel, a procuração precisa dar poderes específicos (comprar, assinar escritura, pagar ITBI, registrar), e alguns cartórios pedem que ela seja recente. Peça ao advogado o texto antes de assinar.
A apostila costuma surpreender quem nunca comprou fora do próprio país. Não é complicado, mas é feita num órgão do seu país e soma alguns dias ao cronograma. Se houver consulado brasileiro perto de você, fazer a procuração lá costuma ser o caminho mais simples.
Conta bancária: recomendada, mas não obrigatória
A conta no Brasil não é exigida para comprar, mas facilita a vida depois da compra, principalmente para:
- Receber aluguel ou locação por temporada
- Pagar condomínio e IPTU sem depender de remessas internacionais a cada mês
- Simplificar a relação com a administradora de locação
Para quem mora fora, os bancos brasileiros oferecem a conta de não residente, regulada pelo Banco Central. Com o CPF em mãos, vale comparar as exigências de cada banco.
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Uma sequência prática
| Etapa | Onde fazer |
|---|---|
| 1. Pedir o CPF | Consulado brasileiro no seu país |
| 2. Preparar a procuração | Consulado brasileiro, ou notário local + apostila de Haia |
| 3. Organizar a remessa | Banco ou corretora de câmbio autorizada |
| 4. Abrir conta (opcional) | Banco brasileiro com conta de não residente |
Este artigo tem caráter informativo geral e não substitui orientação jurídica individualizada. Confirme sempre os procedimentos com o consulado brasileiro do seu país e com um advogado antes de começar.
Em uma conversa de aproximadamente 20 minutos podemos analisar:
- Seu país de origem e o caminho para CPF e procuração
- Se compensa abrir conta no Brasil desde já
- Empreendimentos com processo já validado para compradores estrangeiros
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Perguntas frequentes
Como um estrangeiro tira CPF sem estar no Brasil?
Pelo consulado ou embaixada do Brasil no país onde mora. O pedido é gratuito e, em muitos consulados, é feito por e-mail com o formulário da Receita Federal e a cópia do passaporte.
A procuração feita no exterior precisa de apostila?
Sim, na maioria dos casos. Documentos assinados fora do Brasil precisam da apostila da Convenção de Haia (ou de legalização consular, em países fora da convenção) e, se não estiverem em português, de tradução juramentada no Brasil. Outra opção é fazer a procuração direto no consulado brasileiro, que já sai válida aqui.
Preciso de conta em banco brasileiro para comprar?
Não é obrigatório para a compra, mas facilita receber aluguel e pagar condomínio e IPTU. Bancos brasileiros oferecem a conta de não residente, regulada pelo Banco Central, para quem mora fora.
Sobre o Rio Living Studios
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